TSE acolhe recursos e muda resultado das eleições em duas cidades

Ministros acolheram recursos dos candidatos a prefeito de uma cidade de MG e outra do RJ, alterando o resultado das eleições nestas cidades

São Paulo e Brasília têm mais registros para voto em trânsito

Levantamento final do TSE mostra que 80.494 eleitores se cadastraram. A partir de 5 de setembro, esses eleitores poderão consultar locais de votação.

STJ mantém condenação por uso da máquina pública em campanha eleitoral

recurso negado pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Resolução nº 21.871 - Instrução nº 74 - Classe 12ª - Distrito Federal (Brasília).

Disciplina a abertura, em caráter provisório, das contas bancárias da campanha eleitoral de 2004

Conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo é inocentado de crime eleitoral

Ministro concede liminar para suspender julgamento de pedidos de cassação no TSE

A liminar precisa ser referenda pelo Plenário do STF e não tem reflexo em relação a procedimentos anteriores a esta data.

O superior interesse reconhecido por um Tribunal Superior

Maria Berenice Dias é Advogada, Vice-Presidente Nacional do IBDFAM. Site: www.mbdias.com.br.

Superior Tribunal de Justiça - Súmula nº 323

Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho

Coligação que não atingiu quociente eleitoral reivindica mandato de deputado federal

O ex-deputado federal J.C.S. foi impedido de cumprir novo mandado federal

TSE vai aprimorar fiscalização no uso de recursos em campanhas eleitorais

Advogado pede que TSE e partidos sejam obrigados a prestar contas sobre ações contra candidatos

Fux nega pedido para suspender inquérito que investiga Maluf

Parlamentar é acusado de não ter declarado à Justiça Eleitoral R$ 168 mil

PF aponta pagamentos irregulares da chapa Dilma-Temer a gráficas na campanha eleitoral de 2014

Polícia Federal fez operação de busca em dezembro nas gráficas investigadas; segundo relatório, dinheiro declarado na campanha foi desviado para terceiros.

TSE deve decidir nesta terça-feira se réu em ação penal pode concorrer à Presidência

No STF, maioria votou por afastar da linha sucessória da Presidência quem for réu.

ADI questiona normas do TSE sobre sanções a partidos e contribuição de filiados

A resoluções do TSE tratam da possibilidade de incidência de sanções por irregularidades na

Supremo mantém decisão do TSE sobre cassação do deputado federal Ronivon Santiago

O art. 236 do Código Eleitoral

Wagner Adilson Tonini. Delegado de Polícia. Professor da ACADEPOL/SP.

Processual civil. Ação popular.

Eleitor com domicílio eleitoral em município estranho àquele em que ocorreram os fatos controversos

Ministro Dias Toffoli envia MS contra lei da ficha limpa para o TSE